Consultas Públicas Iniciais INÍCIO DO PROCEDIMENTO CONDUCENTE À ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO QUE APROVA OS TERMOS E CONDIÇÕES PARA A CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES FORMADORAS HABILITADAS A MINISTRAR OS CURSOS DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR EM CADASTRO PREDIAL PREVISTOS NA PORTARIA N.º 380/2015, DE 23 DE OUTUBRO Acervo Histórico da DGT O Acervo Histórico da DGT, reúne um conjunto de espólios herdados sobre as diferentes áreas de atuação dos organismos antecedentes da DGT e que constituem um universo de trabalho valioso e único no âmbito do património público reunido num único acesso. Ler mais Serviços Web A DGT possui um sistema de acesso à informação através da Web, o que permite aos seus utilizadores frequentes a utilização da informação gráfica nos respetivos ambientes de trabalho. Licenciamento Zero - Planta de localização Está disponível uma ferramenta de georreferenciação das áreas para a instalação de indústrias, integrada no Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT), conforme o exposto no artigo 6º do Anexo do DL n.º 169/2012, de 1 de agosto de 2012, a qual permite ao requerente obter a planta de localização para a instrução de procedimentos previstos no âmbito do Sistema da Industria Responsável (SIR).

Despacho n.º 9315/2019 - Diário da República n.º 198/2019, Série II de 2019-10-15 Ambiente e Transição Energética - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Determina a operacionalização pela Direção-Geral do Território (DGT) do Observatório do Ordenamento do Território e Urbanismo, através da institucionalização de uma plataforma digital para a produção, organização e disponibilização do sistema nacional de indicadores territoriais Decreto-Lei n.º 149/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série I de 2019-10-09 Presidência do Conselho de Ministros
Reforça os mecanismos de publicitação dos procedimentos de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido Decreto n.º 24/2019 - Diário da República n.º 190/2019, Série I de 2019-10-03 Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Protocolo de Alteração à Convenção Europeia da Paisagem feito em Estrasburgo, em 1 de agosto de 2016 Decreto Regulamentar n.º 5/2019 - Diário da República n.º 186/2019, Série I de 2019-09-27 Presidência do Conselho de Ministros
Procede à fixação dos conceitos técnicos atualizados nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo Portaria n.º 336/2019 - Diário da República n.º 185/2019, Série I de 2019-09-26 Ambiente e Transição Energética
Aprova a revisão das Orientações Estratégicas Nacionais e Regionais previstas no Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN) Decreto Regulamentar n.º 4/2019 - Diário da República n.º 181/2019, Série I de 2019-09-20 Presidência do Conselho de Ministros
Altera a regulamentação aplicável ao sistema de informação cadastral simplificada Lei n.º 99/2019 - Diário da República n.º 170/2019, Série I de 2019-09-05 Assembleia da República
Primeira revisão do Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território (revoga a Lei n.º 58/2007, de 4 de setembro) Decreto-Lei n.º 130/2019 - Diário da República n.º 166/2019, Série I de 2019-08-30 Altera os princípios e normas a que deve obedecer a produção cartográfica no território nacional Lei n.º 65/2019 - Diário da República n.º 161/2019, Série I de 2019-08-23 Assembleia da República
Mantém em vigor e generaliza a aplicação do sistema de informação cadastral simplificada Aviso n.º 12380/2019 - Diário da República n.º 147/2019, Série II de 2019-08-02 Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral do Território
Conclusão da operação de execução do cadastro predial no concelho de São Brás de Alportel Aviso n.º 11918/2019 - Diário da República n.º 140/2019, Série II de 2019-07-24 Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral do Território
Publicitação da aprovação das normas e especificações técnicas aplicáveis à cartografia topográfica vetorial e de imagem Aviso n.º 11865/2019 - Diário da República n.º 139/2019, Série II de 2019-07-23 Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral do Território
Conclusão da operação de execução do cadastro predial no concelho de Tavira

A DGT nas Jornadas Ibéricas de Infraestruturas de Dados Espaciais 2019 A Direção-Geral do Território (DGT) participou nas X Jornadas Ibéricas de Infraestruturas de Dados Espaciais (JIIDE), que decorreram de 23 a 25 de outubro de 2019 na cidade de Cáceres em Espanha. A DGT na 5.ª edição da oficina de dados abertos Ortofotos 2018 de Portugal continental Cartografia temática de zonas costeiras - recolha de contributos Técnicos de Cadastro Predial CADASTRO - ATENDIMENTO PRESENCIAL - NOVO HORÁRIO Participação de empresas nas provas de conceito das novas Especificações Técnicas de cartografia Fotografias disponíveis Novos sensores para medição do Nível Médio do Mar em Cascais e Lagos Marégrafo Analógico de Cascais paragem obrigatória no Bairro dos Museus de Cascais: https://www.timeout.pt/lisboa/pt/coisas-para-fazer/paragens-obrigatorias-no-bairro-dos-museus-em-cascais COS DGT disponibiliza, sem custos, séries multitemporais de cartografia de ocupação do solo (COS, CLC e produtos Copernicus) Publicadas as novas normas e especificações técnicas para a cartografia topográfica