Direção-Geral do Território
FORLAND - RISCOS HIDROGEOMORFOLÓGICOS EM PORTUGAL: Forçadores e aplicações ao Ordenamento do Território

FORLAND (projeto FCT - PTDC/ATP-GEO/1660/2014)

Resumo: O número crescente de desastres de origem hidrogeomorfológica em todo o mundo tem sido relacionado como aumento da frequência e magnitude das cheias e movimentos de massa em vertentes, como uma consequência direta das alterações climáticas (Guha-Sapir and Vos, 2011; IPCC, 2013), mas também como uma consequência do aumento da exposição de pessoas e bens ao risco de desastres (Promper et al.,2014a).

Em Portugal as cheias e os movimentos de massa em vertentes estão no topo dos desastres naturais (Zêzere et al.,2014).

Recentemente, a base de dados DISASTER permitiu o incremento do conhecimento científico sobre a matéria, com a recolha de informação básica sobre cheias e movimentos de vertentes que causaram consequências sociais em Portugal no período de 1865-2010 (Zêzere et al.,2014). A base de dados DISASTER regista ocorrências de cheias e movimentos de massa em vertentes que causaram mortos, feridos, desaparecidos, evacuados ou desalojados. Estas ocorrências hidrogeomorfológicas estão agrupadas num número restrito de eventos DISASTER, que compartilham o mesmo fator desencadeante no tempo e apresentam uma extensão espacial específica e uma determinada magnitude.

Até ao momento, os eventos hidrogeomorfológicos ocorridos em Portugal não foram estudados em detalhe de forma a caracterizar corretamente o seu forçador climático. As análises anteriores têm incidido em casas de estudo de eventos extremos (e.g. Fragoso et al.,2010; Liberato et al.,2013; Trigo et al.,2014), que apresentam na sua génese diferentes condições atmosféricas de grande escala. A este respeito, justifica-se a avaliação sistemática do papel do forçador sinóptico meteorológico dos desastres hidrogeomorfológicos, a desenvolver neste projeto.

A exploração preliminar da base de dados DISASTER destacou a existência de padrões de desastres contrastados no território português (Zêzere et al.,2014). Além disso, a exploração de dados a nível regional e local parece indicar que os padrões dos desastres podem estar relacionados com outros fatores para além do clima (Pereira et al.,2014;Santos et al.,2014),como a distribuição desigual geográfica das condições de predisposição de cheias e movimentos de massa em vertentes (Santos et al.,2011), a mudança no uso do solo (Tavares et al.,2012) e a evolução da vulnerabilidade social aos perigos hidrogeomorfológicos (Gonçalves et al.,2014).

A exposição aos perigos hidrogeomorfológicos é um assunto ainda não explorado em Portugal. Normalmente exposição é referida aos elementos em risco (pessoas, propriedade, atividades) em zonas perigosas, que estão sujeitos a perdas potenciais (UNISDR,2009). Estes elementos são variáveis no tempo e a mudança no uso do solo pode ser utilizada como um indicador para avaliar a exposição nas escalas regional e local. 0 padrão da ocupação do solo pode alterar-se não apenas devido a fatores naturais, mas também em resultado de atividades antropogénicas (e.g. desenvolvimento económico, crescimento da população ou abandono das terras) (Promper et al.,2014b).

As forças motrizes dos desastres hidrogeomorfológicos são múltiplas e podem contribuir de forma distinta para gerar risco de desastres ao nível local (município). Em Portugal, não é clara até que ponto a distribuição espacial e temporal dos desastres hidrogeomorfológicos resulta de mudanças na magnitude e frequência dos eventos de precipitação, eventualmente associados a uma mudança climática, ou da natureza mutável da exposição ao risco, incluindo mudanças na vulnerabilidade territorial (Zêzere et al.,2014).

Neste contexto o projeto FORLAND tem como objetivo chave compreender a natureza multifacetada dos eventos de desastres de cheias e movimentos de massa em vertentes que ocorreram em Portugal, o que é decisivo para a conceção e implementação de estratégias eficazes de adaptação e gestão de risco de desastres.

A exploração dos eventos hidrogeomorfológicos será realizada tendo em conta quatro forçadores principais (condições meteorológicas e eventos climáticos extremos; constrangimentos físicos dos movimentos de massa em vertentes e das cheias; mudanças na ocupação do solo e exposição; vulnerabilidade territorial), que irão contribuir para a definição de perfis de risco para os 278 municípios portugueses, integrando dados dos impactos das ocorrências passadas e dos forçadores naturais e antrópicos que as justificam. Adicionalmente, serão definidos agrupamentos de municípios baseados nos perfis municipais de risco de desastre, recorrendo a análise de clusters.

0 projeto FORLAND irá fornecer uma caixa de ferramentas, incorporando orientações proativas para o ordenamento do território, ferramentas de gestão do risco de desastres e estratégias de adaptação para promover a redução dos desastres, baseada nos perfis municipais de risco diferenciados e envolvendo cientistas, autoridades regionais e locais e stakeholders.

Objetivos

  • Construir mapas nacionais de suscetibilidade a cheias e deslizamentos; Índices hidrológicos e geomorfológicos para identificação de áreas sensíveis à escala municipal;
  • Classificar os usos do solo;
  • Determinar indicadores de alterações e trajetórias no uso do solo;
  • Compilar um relatório de instrumentos legais;
  • Fazer modelos de planeamento e práticas locais de prevenção e redução do risco;
  • Fazer um mapa de aplicação de medidas estruturais;
  • Fazer análise multivariada de forçadores relacionados com cheias e deslizamentos;
  • Definir uma lista de indicadores multicritério de correlação de uso do solo e medidas de adaptação aos impactos;
  • Definir perfis de risco dos municípios portugueses, e agrupar os municípios em categorias conforme perfis de risco;
  • Compilar portefólio de ações a serem adotadas em Portugal ao nível municipal, incluindo uma lista de medidas estruturais e não estruturais face aos fatores de risco para cada grupo de municípios e a sua validação das ações junto dos responsáveis locais e institucionais;
  • Catalogação de estratégias de adaptação para reduzir os riscos hidrogeomorfológicos no contexto nacional, linhas de ação para o ordenamento do território incluindo estratégias para a redução do risco a nível municipal;
  • Construção de portal do projeto e ferramentas de apoio à decisão.

Entidades financiadoras externas

FCT

Entidades participantes

Instituto de Geografia e Ordenamento do Território - IGOT (Proponente e coordenadora); Centro de Estudos Sociais (CES); Direcão-Geral do Território (DGT); Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FFC/FC/UL); Centro de Estudos Geográficos (CEG); Instituto D.Luiz.

Data de término estabelecida pelo contrato

maio de 2018 (o projeto deveria ter arrancado em janeiro de 2016, mas por dificuldades de gestão orçamental, até à data a FCT ainda não desbloqueou as verbas necessárias para o efeito).

Equipa de investigação na DGT

António Alves da Silva, Margarida Castelo-Branco.

Finalidade

Compreender a natureza multifacetada dos eventos de desastres de cheias e movimentos de massa em vertentes que ocorreram em Portugal, para a conceção e implementação de estratégias eficazes de adaptação e gestão do risco hidrogeomorfológico e fornecimento de ferramentas de gestão territorial neste âmbito.

Entidades beneficiárias dos resultados da investigação

Municípios, Proteção Civil, ARH's, CCDR's, APA, DGT.

Resultados esperados

Compreensão da natureza multifacetada dos eventos de desastres de cheias e movimentos de massa em vertentes que ocorreram em Portugal, para a conceção e implementação de estratégias eficazes de adaptação e gestão do risco hidrogeomorfológico e fornecimento de ferramentas de gestão territorial neste âmbito. No final prevê-se que seja fornecida uma "caixa de ferramentas" incorporando orientações de atividades para o ordenamento do território, gestão do risco e estratégias de adaptação para redução de impactos de riscos hidrogeomorfológicos com base em perfis municipais de risco diferenciados.
Última atualização: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

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