DGTerritório - Cadastro predial

Cadastro predial

SiNErGIC

As operações de execução de cadastro predial (SINERGIC) nos concelhos de Seia, Oliveira do Hospital, São Brás de Alportel, Tavira e Penafiel foram dadas por concluídas e as respetivas áreas como cadastradas por despachos da Diretora-Geral do Território, conforme comunicação através dos Avisos n.º 18800/2018, publicado no Diário da República n.º 241/2018, Série II de 14-12-2018, n.º 18995 /2018, publicado no Diário da República n.º 243/2018, Série II de 18-12-2018, n.º 11865/2019, publicado no Diário da República n.º 139/2019, Série II de 23-07-2019, n.º 12380/2019, publicado no Diário da República n.º 147/2019, Série II de 02-08-2019, n.º 19938/2019, publicado no Diário da República n.º 239/2019, Série II de 12-12-2019 respetivamente.

A estruturação fundiária e a configuração geométrica dos prédios cadastrados de Seia, Oliveira do Hospital, São Brás de Alportel, Tavira, Loulé e Penafiel podem ser visualizadas on line, clicando acima, no nome de cada concelho.

Os prédios cadastrados nestes concelhos ficam em situação de cadastro transitório até que ocorra a harmonização entre os dados das declarações de titularidade e os dados das descrições prediais e das inscrições matriciais.

Até à harmonização, os referidos dados cadastrais presumem-se corretos, embora se reconheça o direito à retificação.
A operação de execução de cadastro predial (SINERGIC) no concelho de Loulé foi dada por concluída e a respetiva área como cadastrada por despacho da Diretora-Geral do Território, datado de 05-12-2019, que aguarda publicação do aviso em Diário da República.
A operação de execução de cadastro predial (SINERGIC) no concelho de Paredes prossegue na sua fase final, prevendo-se a conclusão para o final do 1.º trimestre de 2020.