Direção-Geral do Território
Levantamento de Informação Geográfica de suporte ao Ordenamento e Gestão das Zonas Costeiras
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A Direção-Geral do Território (DGT) no âmbito das suas atribuições tem a responsabilidade de constituir e manter bases de dados geográficas do território português de que a vasta extensão de linha de costa é parte integrante.

Conhecer com detalhe a faixa costeira revela-se essencial à gestão sustentável da interface terra-mar de Portugal e à constituição de uma nova centralidade nacional.
A gestão da faixa costeira está a cargo de diversos organismos que com ela interferem tendo a DGT competências no domínio do Ordenamento do Território, do acompanhamento da constituição e delimitação de servidões e restrições de utilidade pública e da análise de riscos tendo em vista a sua minimização e a minimização dos danos a eles associados.

A par da proteção de zonas vulneráveis e da valorização do património, a gestão da orla costeira está também intimamente relacionada com a gestão das atividades humanas e com a criação de valor. 

As entidades públicas portuguesas associadas à gestão desta faixa do território português não se limitam à Direção-Geral do Território; estão distribuídas entre diversos ministérios, integrando competências de turismo e economia, defesa nacional e proteção civil, associando gestão do mar e do ambiente a internacionalização e crescimento económico. 

É do conjunto da sua atuação, em colaboração e de forma articulada, suportada em conhecimento, que se pode esperar maior criação de valor.

É no sentido de apoiar as várias entidades com competência na gestão das zonas costeiras de Portugal Continental e tirando partido dos investimentos realizados em projetos de parceria com outras entidades, que a DGT desenvolveu um catálogo, a integrar no SNIG e agora disponibilizado na página da DGT, destinado à partilha da informação Geográfica de suporte ao ordenamento e gestão das zonas costeiras.

A informação agora integrada no catálogo, resulta em grande parte dos levantamentos aerofotogramétricos executados no âmbito de uma parceria entre a DGT e a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.), financiados no quadro do Plano de Acção para o Litoral 2007-2013, pelo Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT).

Nessa parceria reuniram-se sinergias entre estes dois organismos públicos, para a aquisição de um conjunto de dados geográficos de base numa área de aproximadamente 513 400 ha, da faixa litoral de Portugal. A validação da informação batimétrica esteve a cargo do Instituto Hidrográfico cuja colaboração se revelou indispensável no suporte à eficiente realização deste projeto.
De toda a informação geográfica adquirida distinguem-se dois conjuntos de dados: 

  •  Modelos Digitais do Relevo adquiridos com tecnologia LiDAR - Light Detection and Ranging, numa faixa de aproximadamente 1 km de largura ao longo da costa e nos estuários (cerca de 124 500 ha) ;

  • Fotografia aérea de alta resolução (resolução de 10 cm no terreno) a partir de levantamentos aerofotogramétricos, para a totalidade da área. 
De notar que a informação altimétrica relativa à zona de praia constitui, do conjunto dos dados disponibilizados neste catálogo, uma grande inovação já que, nestas zonas, o recurso a tecnologia LIDAR permitiu coligir dados impossíveis de obter com os levantamentos batimétricos tradicionais.

O conjunto de dados espaciais que agora se disponibilizam, e que se integram com informação interna da DGT, representa um contributo significativo para um melhor conhecimento da costa portuguesa e constitui um instrumento primordial para a boa gestão dos recursos existentes e para uma melhor planificação da intervenção precoce nas áreas mais sensíveis, bem como uma base de partida para estudos evolutivos da área geográfica em apreço. 

Para lá dos aspetos técnicos, este trabalho é o reflexo de uma congregação de esforços entre instituições públicas com competências complementares em matéria de gestão costeira: A DGT que coordenou a execução do trabalho, a APA que deu toda a colaboração e apoio à sua execução, e o Instituto Hidrográfico que pôs todo o seu conhecimento ao serviço deste projeto, que se reflete na qualidade da informação batimétrica agora disponibilizada aos cidadãos. 

O apoio financeiro do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) foi fundamental para a prossecução do objetivo traçado. É com vista a maximizar os benefícios decorrentes desse investimento que a DGT preparou esta plataforma de consulta e aquisição gratuita de toda a informação coligida, para que ela possa ser facilmente adquirida pelas entidades que vejam nela utilidade e a possam integrar nos seus sistemas de informação de forma a melhorar o seu desempenho e desta forma contribuir para o crescimento e sustentabilidade do desenvolvimento português.
Última atualização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

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