A informação geográfica desempenha um papel fundamental na vida quotidiana das pessoas e das organizações contribuindo para o ordenamento, planeamento, monitorização, gestão, análise, decisão e melhoria da produtividade e eficiência, constituindo-se igualmente como um fator de promoção da transparência e da participação pública dos cidadãos.

Num tempo de restrições de recursos mas igualmente de grandes necessidades de informação geográfica impõe-se a definição de uma estratégia, a médio prazo, que conduza à criação de uma infraestrutura de informação geográfica de referência amplamente disseminada e utilizada com conteúdos completos, íntegros e atualizados.

Visando a futura implementação de uma infraestrutura de informação geográfica de referência a DGT está a elaborar novas especificações técnicas para a cartografia e informação geográfica de referência, incluindo a cartografia topográfica e topográfica de imagem.

Estas novas especificações técnicas resultam de um processo de reestruturação das especificações atualmente em vigor e têm em consideração os novos paradigmas tecnológicos assim como as disposições dos regulamentos comunitários e nacionais para a informação geográfica e irão substituir as normas técnicas de produção e reprodução da cartografia e ortofotocartografia à escala 1:10 000 e 1:2 000 disponíveis em cartografia_e_geodesia/regulacao/.

O processo de elaboração destas novas especificações técnicas envolveu a auscultação de especialistas externos à DGT, provenientes da administração publica central e local, da academia e do setor privado.

A reestruturação das especificações técnicas envolveu também a análise das cartografias de âmbito nacional, que estão neste momento a ser produzidas nos vários países europeus, e teve ainda em consideração as especificações técnicas dos vários temas de informação geográfica identificados pela Diretiva INSPIRE.

A primeira versão das novas especificações técnicas foi apresentada em abril no Conselho Coordenador de Cartografia (CCC) e no Conselho de Orientação do SNIG (CO-SNIG). Após estas apresentações foi também realizado na DGT em Lisboa um evento de apresentação pública do documento das especificações técnicas.

O documento foi posteriormente disponibilizado pela DGT no seu site, acompanhado de um formulário para envio de contributos para o seu melhoramento por parte de todos os interessados.

Em simultâneo com este período de consulta pública a DGT iniciou um ciclo de eventos regionais de divulgação desta nova proposta de especificações técnicas. Esta estratégia teve como objetivo, para além de divulgar o documento, promover uma participação pública generalizada por parte de todos os que de alguma forma lidam e trabalham diariamente com informação geográfica.

Neste sentido, foram realizados 7 eventos regionais em colaboração com a Associação Nacional de Municípios (ANMP) e as Comissões de Coordenação Regional (CCDR). Estes eventos decorreram de maio a julho nos seguintes locais:

• Alcácer do Sal | 7 de maio de 2018
• Castelo Branco | 9 de maio de 2018
• Vila Real | 15 de maio de 2018
• Coimbra | 16 de maio de 2018
• Faro | 25 de junho de 2018
• Porto | 27 de junho de 2018
• Santarém | 6 de julho de 2018

Estes eventos regionais permitiram a discussão destas especificações com mais de 500 participantes da Administração Publica Central e Local, academia e setor privado, tendo-se recolhido contributos que estão agora a ser analisados pela DGT para eventual integração na versão final do documento.

Nesta etapa de participação pública foram também realizadas reuniões com as empresas produtoras de cartografia, com o objetivo de obter contributos mais específicos relativamente ao documento das novas especificações técnicas agora proposto.

A fase seguinte deste processo de elaboração das novas especificações de cartografia consiste na implementação do modelo preconizado numa base de dados PostGreSQL/PostGIS e na realização de várias de provas de conceito em colaboração com os municípios e as empresas produtoras de cartografia.

As provas de conceito vão ser iniciadas no início de março com a colaboração de quatro empresas. Para mais informação sobre este processo consultar: Participação de empresas nas provas de conceito das novas Especificações Técnicas de cartografia.

Apresentação Pública das Especificações Técnicas do Modelo Topográfico
Programa | Apresentação

Especificações Técnicas da Base Topográfica
Base Top-ET-V0.7 (versão de apoio às provas de conceito)