Direção-Geral do Território
Cinco eventos regionais de divulgação e esclarecimentos | O novo regime jurídico da cartografia e implicações na produção de cartografia topográfica
Em julho deste ano foram publicadas as novas normas e especificações técnicas para a cartografia topográfica vetorial e de imagem (Aviso 11918/2019, de 24 de julho) e em agosto foi publicado o novo regime jurídico da cartografia (DL 130/2019, de 30 de agosto). A Direção-Geral do Território (DGT) está a terminar a elaboração de um conjunto de documentos relacionados com cartografia, nomeadamente um documento orientador sobre produção e atualização de cartografia e outro sobre os procedimentos e regras referentes à homologação de cartografia topográfica.

Com o objetivo de apresentar os instrumentos legais e os documentos acima referidos e clarificar eventuais dúvidas que possam existir na sua interpretação, a Direção-Geral do Território (DGT) e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), em articulação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), estão a organizar cinco sessões públicas de divulgação e esclarecimentos. Para além das temáticas acima referidas, nestes eventos será também apresentado o novo geoportal do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG), cujo desenvolvimento foi concluído no primeiro semestre de 2019.

Nestas sessões pretende-se promover um debate alargado sobre as matérias abordadas com os participantes. Estas sessões terão como destinatários preferenciais todos os técnicos das CCDRs, dos municípios e entidades intermunicipais que, no exercício das suas atividades profissionais, abordam os assuntos relacionados com a cartografia.

As versões preliminares dos documentos "Princípios orientadores para a produção de cartografia topográfica com as normas e especificações técnicas da DGT" e "Procedimentos e regras para homologação de cartografia topográfica" são aqui disponibilizadas com o objetivo de auscultar a comunidade e recolher contributos para as versões finais que serão disponibilizadas antes do final do ano.

As inscrições nos eventos são gratuitas mas obrigatórias e sujeitas à capacidade máxima das salas.

Centro
9 de dezembro, Auditório da CCDR Centro
Inscrições

Norte
10 de dezembro, Auditório da Fundação Eng.º António de Almeida
Inscrições

Lisboa e Vale do Tejo (LVT)
11 de dezembro, Auditório da CCDR LVT
Inscrições

Alentejo
12 de dezembro, Auditório da CCDR Alentejo
Inscrições

Algarve
13 de dezembro, Auditório da CCDR Algarve
Inscrições

Programa dos eventos nas CCDRs Norte, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
  • 10h00 - 10h15 | Abertura
    CCDR (tbd) e DGT (Mário Caetano)
  • 10h15 - 10h30 | Novo regime jurídico da cartografia
    Mário Caetano (DGT)
  • 10h30 - 10h45 | As novas normas e especificações técnicas de cartografia topográfica
    Paulo Patrício (DGT)
  • 10h45 - 11h15 | Princípios orientadores para a produção e atualização de cartografia topográfica e Procedimentos e regras de homologação
    Paulo Patrício (DGT)
  • 11h15 - 11h45 | Novo geoportal do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG)
    Mário Caetano (DGT)
  • 11h45 - 13h00 | Debate
  • 13h00 | Encerramento
Programa do evento na CCDR Centro
  • 9h30 - 9h45 | Abertura
    António Veiga Simão (CCDR-Centro)
    Mário Caetano (DGT)
  • 9h45 - 10h30 | IDECENTRO - Infraestrutura de dados espaciais da Região Centro de Portugal
    António Veiga Simão (CCDR-Centro)
    Carlos Goulão (CCDR-Centro)
  • 10h30 - 11h00 | Novo geoportal do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG)
    Mário Caetano (DGT)
  • 11h00 - 11h15 | Novo regime jurídico da cartografia
    Mário Caetano (DGT)
  • 11h15 - 11h30 | As novas normas e especificações técnicas de cartografia topográfica
    Paulo Patrício (DGT)
  • 11h30 - 12h00 | Princípios orientadores para a produção e atualização de cartografia topográfica e Procedimentos e regras de homologação
    Paulo Patrício (DGT)
  • 12h00 - 13h00 | Debate
  • 13h00 | Encerramento
Última atualização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

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