Direção-Geral do Território
Cinco eventos regionais de divulgação e esclarecimentos | O novo regime jurídico da cartografia e implicações na produção de cartografia topográfica
Em julho deste ano foram publicadas as novas normas e especificações técnicas para a cartografia topográfica vetorial e de imagem (Aviso 11918/2019, de 24 de julho) e em agosto foi publicado o novo regime jurídico da cartografia (DL 130/2019, de 30 de agosto). A Direção-Geral do Território (DGT) está a terminar a elaboração de um conjunto de documentos relacionados com cartografia, nomeadamente um documento orientador sobre produção e atualização de cartografia e outro sobre os procedimentos e regras referentes à homologação de cartografia topográfica.

Com o objetivo de apresentar os instrumentos legais e os documentos acima referidos e clarificar eventuais dúvidas que possam existir na sua interpretação, a Direção-Geral do Território (DGT) e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), em articulação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), estão a organizar cinco sessões públicas de divulgação e esclarecimentos. Para além das temáticas acima referidas, nestes eventos será também apresentado o novo geoportal do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG), cujo desenvolvimento foi concluído no primeiro semestre de 2019.

Nestas sessões pretende-se promover um debate alargado sobre as matérias abordadas com os participantes. Estas sessões terão como destinatários preferenciais todos os técnicos das CCDRs, dos municípios e entidades intermunicipais que, no exercício das suas atividades profissionais, abordam os assuntos relacionados com a cartografia.

As versões preliminares dos documentos "Princípios orientadores para a produção de cartografia topográfica com as normas e especificações técnicas da DGT" e "Procedimentos e regras para homologação de cartografia topográfica" são aqui disponibilizadas com o objetivo de auscultar a comunidade e recolher contributos para as versões finais que serão disponibilizadas antes do final do ano.

As inscrições nos eventos são gratuitas mas obrigatórias e sujeitas à capacidade máxima das salas.

Centro
9 de dezembro, Auditório da CCDR Centro
Apresentações a disponibilizar brevemente

Norte
10 de dezembro, Auditório da Fundação Eng.º António de Almeida
Apresentações a disponibilizar brevemente

Lisboa e Vale do Tejo (LVT)
11 de dezembro, Auditório da CCDR LVT
Sessão lotada

Alentejo
12 de dezembro, Auditório da CCDR Alentejo
Apresentações a disponibilizar brevemente

Algarve
13 de dezembro, Auditório da CCDR Algarve
Apresentações a disponibilizar brevemente

Programa dos eventos nas CCDRs Norte, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
  • 10h00 - 10h15 | Abertura
    CCDR (tbd) e DGT (Mário Caetano)
  • 10h15 - 10h30 | Novo regime jurídico da cartografia
    Mário Caetano (DGT)
  • 10h30 - 10h45 | As novas normas e especificações técnicas de cartografia topográfica
    Paulo Patrício (DGT)
  • 10h45 - 11h15 | Princípios orientadores para a produção e atualização de cartografia topográfica e Procedimentos e regras de homologação
    Paulo Patrício (DGT)
  • 11h15 - 11h45 | Novo geoportal do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG)
    Mário Caetano (DGT)
  • 11h45 - 13h00 | Debate
  • 13h00 | Encerramento
Programa do evento na CCDR Centro
  • 9h30 - 9h45 | Abertura
    António Veiga Simão (CCDR-Centro)
    Mário Caetano (DGT)
  • 9h45 - 10h30 | IDECENTRO - Infraestrutura de dados espaciais da Região Centro de Portugal
    António Veiga Simão (CCDR-Centro)
    Carlos Goulão (CCDR-Centro)
  • 10h30 - 11h00 | Novo geoportal do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG)
    Mário Caetano (DGT)
  • 11h00 - 11h15 | Novo regime jurídico da cartografia
    Mário Caetano (DGT)
  • 11h15 - 11h30 | As novas normas e especificações técnicas de cartografia topográfica
    Paulo Patrício (DGT)
  • 11h30 - 12h00 | Princípios orientadores para a produção e atualização de cartografia topográfica e Procedimentos e regras de homologação
    Paulo Patrício (DGT)
  • 12h00 - 13h00 | Debate
  • 13h00 | Encerramento
Última atualização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

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