Normas e especificações técnicas para a cartografia topográfica vetorial e de imagem de grande escala recentemente publicadas através do Aviso n.º 11918-2019 do Diário da República de 24 de julho.

Estas especificações técnicas constituem normas oficiais e entraram em vigor no dia 1 de agosto de 2019, havendo um período de transição nos termos descritos no referido aviso.

As novas especificações visam adaptar a cartografia topográfica aos desenvolvimentos tecnológicos e às atuais necessidades dos utilizadores de informação geográfica e criar uma relação direta entre a cartografia produzida em Portugal e as regras definidas pela Diretiva INSPIRE, facilitando a harmonização da informação geográfica nacional.

Estas especificações resultam de um processo colaborativo e participativo que contou com a auscultação de especialistas da administração pública central e local, da academia e do setor privado, tendo também sido envolvidos o Conselho de Orientação do Sistema Nacional de Informação Geográfica e o Conselho Coordenador de Cartografia. O processo de reestruturação compreendeu ainda a realização de eventos regionais de divulgação e consulta e a avaliação das especificações em ambiente de produção, através da realização de provas de conceito com a colaboração de empresas produtoras de cartografia.