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Sessão de trabalho aberta "Transformação Fundiária e Conservação do Cadastro Geométrico"
A partilha do conhecimento e de experiência no âmbito dos procedimentos de transformação fundiária de prédios em áreas submetidas ao regime de cadastro geométrico da propriedade rústica, procedimento complexo atentos os direitos e interesses públicos relevantes a salvaguardar, a par dos direitos, garantias e expetativas legítimas dos particulares, afigura-se do maior interesse e oportunidade.

Nesse sentido, teve lugar no passado dia 9 de outubro uma sessão aberta de trabalho sobre "Transformação Fundiária e Conservação de Cadastro Geométrico", no Auditório dos Recreios da Amadora.

Pretendeu-se, com esta iniciativa, promover o debate e a reflexão sobre o tema nas várias perspetivas, bem como potenciar o entendimento de conceitos, a agilização de procedimentos e a cooperação entre as entidades envolvidas.

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Última atualização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018

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