DGTerritório - Cidades Sustentáveis 2020

Cidades Sustentáveis 2020

A Estratégia Cidades Sustentáveis 2020, aprovada com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015, de 16 de Julho,

resulta do reconhecimento que o desenvolvimento sustentável, integrado e harmonioso do território português depende, de forma crucial, da capacidade das suas cidades se afirmarem como seus agentes centrais, catalisadores do desenvolvimento ambiental, social e económico, líderes na promoção da equidade, da coesão social e da salvaguarda e potenciação dos recursos territoriais e do património natural e cultural.
ambiciona responder às debilidades e necessidades de estruturação urbana do território e atuar no sentido de fortalecer e consolidar a visão de desenvolvimento urbano sustentável partilhada entre os agentes do território, contribuindo para a promoção das condições necessárias à competitividade, sustentabilidade e coesão nacional.
apresenta a estratégia de desenvolvimento urbano sustentável de Portugal para o período 2014-2020. Centrada nas cidades e no papel crítico que estas desempenham na estruturação dos territórios, no seu desenvolvimento e coesão, esta Estratégia pretende constituir-se como um quadro de referência orientador para os municípios, entidades intermunicipais e demais agentes urbanos, apontando um caminho de médio e longo prazo para o desenvolvimento territorial integrado, nas suas dimensões económica, social, ambiental, cultural e de governança.

Nesse sentido, é exigido o envolvimento e compromisso de uma multiplicidade de agentes para que a intervenção vá além da dimensão física do espaço urbano, tendo como objetivo o desenvolvimento territorial do país através do reforço da estruturação urbana e a melhoria da qualidade de vida das populações em meio urbano.

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