Direção-Geral do Território
Instrumentos POLIS XXI
Os instrumentos de política do POLIS XXI vieram, em contraste face ao anterior período de programação, dar enfoque à promoção de redes territoriais e à construção de visões estratégicas supralocais partilhadas e de longo prazo, bem como de operações realizadas em parceria entre agentes públicos e privados e em cooperação intermunicipal, estruturadas em torno dos sistemas urbanos sub-regionais e da capacidade de inovação urbana.
No período 2007-2013, os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento constituem um dos principais instrumentos de financiamento da Política de Cidades, concretizando também uma orientação comunitária no sentido de se reforçar o papel das Cidades no desenvolvimento e na coesão territorial. Foram deliberados quatro instrumentos da Política de Cidades, inscritos no QREN, através dos Programas Operacionais Regionais (POR) e do Programa Operacional Temático de Valorização do Território (POVT):

­          Parcerias para a Regeneração Urbana (POR)

­          Redes urbanas para a competitividade e a inovação (POR)

­          Ações inovadoras para o desenvolvimento urbano (POVT)

­          Equipamentos estruturantes do Sistema Urbano Nacional (POVT)

Para a definição destes instrumentos foram estabelecidos territórios-alvo: espaços urbanos específicos, redes de cidades ou cidade-região em paralelo com as respetivas dimensões de atuação: regeneração urbana, competitividade/diferenciação e integração regional.
 
Os quatro instrumentos específicos POLIS XXI para o período 2007 2013 tiveram o seu financiamento assegurado através dos programas operacionais do QREN, num total de mais de mil milhões de Euros de FEDER.


Parcerias para a regeneração urbana
 
O instrumento Parcerias para a Regeneração Urbana (PRU), financiado através dos POR, e destinou-se a apoiar ações dirigidas à revitalização integrada de espaços intraurbanos, contemplando as dimensões ambiental, física, económica e social, no quadro dos objetivos operativos do POLIS XXI.

Estas parcerias abrangeram:
 
  • Operações integradas de requalificação e reinserção urbana de bairros críticos;
  • Operações de recuperação e qualificação ambiental de áreas periféricas e refuncionalização de áreas abandonadas ou com usos obsoletos;
  • Operações integradas de valorização de áreas de excelência urbana, nomeadamente centros históricos, frentes ribeirinhas e marítimas;
  • Projetos integrados de melhoria do ambiente urbano.
 
Redes urbanas para a competitividade e inovação
 
O instrumento Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação (RUCI), financiado através dos POR, visou o reforço dos fatores de competitividade e a inovação no âmbito nacional e internacional das Cidades, através da exploração das potencialidades de uma cooperação estratégica em rede, no quadro dos objetivos operativos do POLIS XXI.

Esta cooperação estratégica em rede foi desenvolvida a dois níveis:
 
  • Redes de atores urbanos, envolvidos em estratégicas cooperativas de reforço dos fatores de competitividade da cidade, de promoção do seu potencial económico e procurando o reposicionamento da cidade nas redes nacionais e internacionais;
  • Redes de cidades:
  1. de proximidade — cidades geograficamente próximas envolvidas numa estratégia comum de reforço dos fatores de criatividade, inovação e internacionalização;
  2. temáticas — cidades geograficamente distantes que cooperam em torno de um programa de ação que propõe valorizar elementos patrimoniais comuns, valias estratégicas para um mesmo cluster de atividades ou fatores específicos que beneficiem de complementaridades interurbanas.
 
 Ações inovadoras para o desenvolvimento urbano
 
O instrumento Ações Inovadoras para o Desenvolvimento Urbano (AIDU), financiado através do POVT, destinou-se a apoiar projetos‑piloto com o objetivo desenvolver ou transferir para as cidades portuguesas soluções inovadoras de resposta às procuras e aos problemas urbanos ainda não ensaiadas em território nacional ou, tendo-o sido com resultados positivos, carecendo de aplicação a uma escala mais alargada para motivar a sua replicação.

As soluções inovadoras apoiadas por este domínio de intervenção visaram responder com melhorias na eficiência ou reutilização das infraestruturas e equipamentos existentes, na exploração das oportunidades oferecidas pelas novas tecnologias, na capacitação das comunidades locais e no desenvolvimento de novas formas de parceria.

Com as AIDU pretendeu-se apoiar projetos-piloto, novas soluções ou ações de demonstração nas seguintes áreas temáticas: 
 
  • Prestação de serviços de proximidade; acessibilidade e mobilidade urbana;
  • Segurança, prevenção de riscos e combate à criminalidade;
  • Gestão do espaço público e do edificado; construção sustentável;
  • Ambiente urbano;
  • Criatividade e empreendedorismo na valorização dos recursos territoriais;
  • Governação urbana com incremento da participação dos cidadãos e dos atores económicos e sociais.
 
Equipamentos estruturantes do Sistema Urbano Nacional
 
O instrumento Equipamentos Estruturantes do Sistema Urbano Nacional (EESUN), financiado através do POVT, destinou-se a apoiar operações dirigidas para a construção ou requalificação de equipamentos especializados, de elevada raridade ou dotados de grande área de influência, que pudessem contribuir para a estruturação e desenvolvimento do sistema urbano nacional, para a afirmação e diferenciação dos centros urbanos dos níveis superiores da hierarquia urbana e, no contexto global do país, para o reforço do policentrismo.

Os EESUN visaram os seguintes objetivos gerais:
 
  • A prossecução dos objetivos estratégicos do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, em particular para o desenvolvimento policêntrico dos territórios e para o reforço da competitividade territorial;
  • O reforço dos centros urbanos estruturantes das regiões;
  • A criação de novas centralidades especializadas, com base em equipamentos de elevada raridade ou grande área de influência, que ultrapasse o âmbito sub-regional;
  • A valorização de estratégias de desenvolvimento urbano, baseadas no conjunto de funções que a cidade oferece e na exploração dos seus recursos mais diferenciadores, inovadores, criativos e sustentáveis;
  • A intensificação de dinâmicas de competitividade e de inovação nos centros urbanos e do seu potencial para se afirmarem (a si e às regiões onde se inserem) como espaços dinâmicos e atrativos;
  • A estruturação, qualificação e racionalização de redes de equipamentos especializados que se justificam numa lógica de relevância nacional e que se revelem coerentes com programas estratégicos de desenvolvimento urbano.
Última atualização: sexta-feira, 17 de junho de 2016

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