Direção-Geral do Território
Normativa Técnica de OT&C
A constatação de que existem matérias relativas às temáticas do ordenamento do território e do urbanismo que, com frequência e de forma recorrente, carecem de esclarecimentos, de linhas de orientação ou de regras, seja porque a legislação de suporte suscita hesitações interpretativas ou porque a prática, técnica ou administrativa, evidencia alguns problemas, insuficiências ou incorreções, levou a que os organismos que antecederam a Direção-Geral do Território (DGT) na missão de prosseguir as políticas públicas de ordenamento do território e de urbanismo, elaborassem  um conjunto de documentos normativos no sentido de orientar tecnicamente os vários atores intervenientes nestes domínios.

Estes documentos apresentam assim uma variedade temática que é indissociável quer da oportunidade de análise e de estudo das respetivas matérias, quer da necessidade de suprir as insuficiências que a prática vinha evidenciando.

É pois intenção da DGT, atenta a sua missão, dar continuidade à ação normativa e de orientação metodológica, à disseminação das boas práticas e à promoção do conhecimento técnico e científico aplicado, com o objetivo de dinamizar, orientar e apoiar as práticas de gestão territorial.

Esta secção destina-se, portanto, à disponibilização de informação relativa a normas e  procedimentos de atuação nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo, e da política de cidades.
 
Última atualização: terça-feira, 18 de junho de 2013

Latitude 38.726186
Longitude -9.158281
Direção-Geral do Território
Rua Artilharia 1, 107 ¤ 1099-052 Lisboa, Portugal
Telefone (+351) 21 381 96 00   |   Fax (+351) 21 381 96 99   |   www.dgterritorio.pt

 © 2017 DGT - Todos os Direitos Reservados