Direção-Geral do Território
Linha de investigação em Riscos
Com a atribuição à Direção-Geral do Território (DGT) e à Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) da missão de elaborarem o Plano Sectorial para a Prevenção e Redução de Riscos (PSPRR) foi possível à DGT dar continuidade ao desenvolvimento de uma linha de investigação dedicada ao Risco, no sentido de tentar encontrar soluções para prevenir e reduzir os potenciais danos provocados por fenómenos naturais ou com intervenção antrópica, com previsíveis impactos negativos no território e na população que o ocupa. Portanto, numa perspetiva geográfica.

No entanto, o primeiro passo a dar neste sentido, passa pela pesquisa no estabelecimento de uma estrutura conceptual coerente e consistente sobre o verdadeiro significado e envolvência do Risco que, ou não existe verdadeiramente, ou é difusa e assente em bases que se têm revelado complexas e divergentes. Não há convergência entre os domínios científicos, os operacionais e outras partes interessadas, apesar da emergência das chamadas Ciências Cindínicas (KEVERN, 1995, REBELO, 2001; LOURENÇO, 2004, p.7), e da publicação de normas internacionais de que se destaca a ISO31000: Princípios e Linhas de orientação para a gestão do risco, estando em preparação uma Diretiva INSPIRE sobre os Riscos.

A realidade mostra muitos e diferentes sectores a tratar e a trabalhar este tema mas, na maior parte dos casos, revelando que não há uma definição epistemológica consistente do risco e de todos os conceitos que lhe surgem associados. E, neste espectro de intervenientes, englobam-se tanto operacionais (como bombeiros, agentes da proteção civil entre outros), como universitários, jornalistas e dirigentes com poder de decisão.

É neste contexto que a investigação deve surgir como fator de clarificação. Tem-se procurado definir uma filosofia de abordagem através da pesquisa dessa estrutura consistente na qual se devem integrar e definir os conceitos associados ao risco e que são aplicados nas diferentes fases do seu estudo. Deste modo, procura-se uma clarificação objetiva que permita a aplicação e utilização de uma linguagem coerente, consistente, particularmente dentro do universo da Administração Pública ligada ao Ambiente e Ordenamento do Território. Só a partir do assentamento de princípios se poderá partir para a sua operacionalização.

Por outro lado, em diversos Laboratórios do Estado a investigação sobre a compreensão de mecanismos e dinâmica dos fenómenos que geram perigo potencial e a consequente existência de risco, associado à cartografia dos usos do solo (DGT) e análises socioeconómicas do território, permitirão completar a investigação em torno do risco e sua cartografia, no sentido de cumprir os objetivos estratégicos do Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT) referentes à prevenção e redução de riscos no território nacional e em articulação com as estratégias da Proteção Civil, conforme estabelece o PSPRR.
Última atualização: sexta-feira, 7 de junho de 2013

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