Direção-Geral do Território
Processo de Consulta Pública da Estratégia Cidades Sustentáveis 2020
O documento Cidades Sustentáveis 2020 apresenta a estratégia de desenvolvimento urbano sustentável de Portugal para o período 2014-2020. Centrada nas cidades e no papel crítico que estas desempenham na estruturação dos territórios, no seu desenvolvimento e coesão, esta Estratégia pretende constituir-se como um quadro de referência orientador para os municípios, entidades intermunicipais e demais agentes urbanos, apontando um caminho de médio e longo prazo para o desenvolvimento territorial integrado, nas suas dimensões económica, social, ambiental, cultural e de governança.

A implementação desta Estratégia transversal depende, pois, do envolvimento ativo dos vários agentes que intervêm na cidade e na valorização e fortalecimento do sistema urbano nacional, tanto para a administração pública, central e local, como para o setor privado e todos os demais atores, cujo contributo é determinante para a prossecução de objetivos de sustentabilidade urbana.

O Governo colocou à consulta pública a versão integral da proposta estratégica Cidades Sustentáveis 2020, disponibilizada em formato eletrónico, constituída pelo Relatório e respetivos Anexo I - Diagnóstico Territorial e Anexo II - Fontes de Financiamento, entre 8 e 30 de abril de 2015, para recolha de contributos e de sugestões de todos os interessados através de formulário na página da Internet da Direção-Geral do Território.

Concluído o período de consulta pública e subsequente análise e balanço global do conjunto das participações recolhidas, a Direção-Geral do Território elaborou o Relatório de Apuramento e Ponderação dos Resultados da Consulta Pública. Após ponderação de todos os contributos recolhidos, do texto do documento consolidado resultou a Estratégia Cidades Sustentáveis 2020 aprovada através de Resolução do Conselho de Ministros  [brevemente disponível].
Última atualização: quinta-feira, 30 de julho de 2015

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