Direção-Geral do Território
Projecto Interreg IVc IMEA
Descrição e objectivos
O território é o suporte básico da organização social e das atividades humanas. Além das condições geoclimáticas e da tecnologia disponível, a divisão administrativa, a distribuição espacial das atividades e o regime de uso do solo determinam em elevado grau a equação energética que está associada ao funcionamento de cada sociedade. 

A problemática paralela de ameaça das Alterações Climáticas veio relevar a insustentabilidade do nosso modelo energético, caracterizado pela crescente intensidade energética da economia e pela forte dependência energética externa, num cenário de incremento global dos custos da energia.   

A componente da eficiência energética - patente no objetivo chave de redução de 20% do nosso consumo de energia primária em 2020 acordado no Pacote Energia Clima da Comissão Europeia em 2008 - pressupõe a necessidade de tornar o nosso território globalmente mais organizado e bem governado, logo mais eficiente do ponto de vista energético.

A opção pelo paradigma da sustentabilidade energética pressupõe a coerência espacial entre sistema energético, opções de uso do solo e padrões de funcionamento do território, o que implica uma coordenação multi-nível, no espaço e no tempo, das várias políticas sectoriais com maior impacte territorial e energético, e maior integração do critério de eficiência energética nos instrumentos de gestão territorial.

O projeto-piloto da DGOTDU como parceiro no projecto InterregIVc IMEA incide na criação, na Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, de uma plataforma produção e análise de informação territorial centrada nas distintas vertentes da eficiência energética do território, que possa servir de base à sensibilização, envolvimento e compromisso dos agentes territoriais relevantes no desenvolvimento de uma estratégia territorial integrada de eficiência energética, incidindo na procura e na oferta de energia e abrangendo as escalas territoriais intermunicipal, municipal e intramunicipal.  

Principais actividades do projecto
Como um projeto de cooperação internacional existem diversas atividades do projeto transversais ao conjunto dos parceiros, que envolvem a comunicação e sensibilização, a partilha de boas práticas ao nível de estratégias de sensibilização e envolvimento, modelos de governação e negócio, e planos e programas de implementação,  a interajuda no desenvolvimento dos projetos-piloto, para além de uma fase de síntese e planeamento da implementação. 

As atividades internas do projeto-piloto envolvem o estabelecimento de contactos preliminares com os agentes territoriais, a elaboração do caderno de encargos e a condução do procedimento concursal de elaboração da matriz energética e montagem da plataforma territorial georreferenciada online, o envolvimento de stakeholders no desenvolvimento da estratégia intermunicipal e programas de intervenção decorrentes. 

Parceria
A parceria do projeto envolve 10 entidades que correspondem a organismos de investigação e governação de base local (urbana), regional e nacional de cinco países - a Holanda, a Dinamarca, a Hungria, a Roménia e Portugal. Sendo liderada pelo NICIS - instituto Holandês ligado à investigação das questões urbanas, esta parceria foi estabelecida com base em contactos fornecidos pelos pontos de contacto nacionais dos membros e parceiros da Rede EUKN (Rede Europeia de Conhecimento Urbano). 

Taxa de co-financiamento FEDER - 85%
Total de investimento do projeto - 1,8 milhões €
Investimento DGOTDU previsto - 192,3 mil €
Financiamento FEDER - 163,5 mil €
Financiamento próprio da DGOTDU: 28,8 mil €
Duração do projeto - 3 anos (2012-2014)

Última atualização: sexta-feira, 14 de junho de 2013

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